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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:59
Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ
CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03
Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica
Aeroporto de Cumbica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:15
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02

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